Portarias

NúmeroTítuloDOE NºData DOEDownload
092/2022Processo de Sindicância Investigativa - ARQUIVAR2177013/05/2022
091/2022Processo de Sindicância Investigativa - ARQUIVAR2177013/05/2022
090/2022Núcleo de Gestão de Processos do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (NUPROC/IMA)2176912/05/2022
089/2022Regulamento de aeronaves não tripuladas2176811/05/2022
088/2022Reserva Particular do Patrimônio Natural Esta_x0002_dual - RPPNE PALEOTOCA SERRA LAURENTINO2176811/05/2022
087/2022Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual – RPPNE ICAP 2176811/05/2022
086/2022Movimentação de Luciana Meira para GEPES09/05/2022
085/2022Reconduzir PAD IMA 26560/20202176405/05/2022
084/2022Portaria de movimentação de Janaína Devi Pereira da Silva à GEFIA2176405/05/2022
083/2022Grupo de trabalho interno “LGPD-IMA”2176405/05/2022
082/2022Portaria de movimentação de Anderson Ricardo Staub para GABP2176405/05/2022
081/2022Função de Fiscal dos Contratos vigentes do IMA - FUNDECC SICAR2176405/05/2022
080/2022Núcleo de Gestão de Projetos do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (NUPROJ/IMA)2176405/05/2022
079/2022Comissão Técnica, para fins de promoção de ações de regularização fundiária2176102/05/2022
078/2022Renovar o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra Furada para o biênio 2022-2024 2176029/04/2022
077/2022Alteração da IN79 e revogação da IN66 regularização fundiária UCs2176029/04/2022
076/2022Autorizar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) a conduzir(em) veículo oficial _ Nicole e Felipe2176029/04/2022
075/2022Comissão Central para procederem ao Inventário, Avaliação, Reavaliação e Baixa dos bens móveis 2176029/04/2022
074/2022Compor equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Irani (Documento IMA 00053324/2020). 2175827/04/2022
073/2022Compor a equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Caveiras (Documento IMA00024968/2020). 2175824/04/2022
072/2022Compor a Equipe Técnica para Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do Rio Chapecozinho (DocumentoIMA0003734/2022)2175827/04/2022
071/2022Levantamento planimétrico georreferenciado do Imóvel matriculado sob nº 3.5852175826/04/2022
070/2022Autorizar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) a conduzir(em) veículo oficial _ Amanda Johann2175726/04/2022
069/2022Autorizar servidores a conduzirem veículo oficial2175522/04/2022
068/2022Designa os novos servidores para exercerem atividades de fiscalização ambiental2175522/04/2022
067/2022Autorizar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) a conduzir(em) veículo oficial _ Juliano Vitória & Thales Simioni2175522/04/2022
066/2022REVOGAR portaria nº 012/2019 publicada no DOESC 20935 _ Composição de COMISSÃO DE CONTROLE DE TERMOS DE COMPROMISSO 2175113/04/2022
065/2022Substituição de Alexandre Canella por Anderson Staub como engarregado de proteção de dados2174911/04/2022
064/2022Designa Fábio Castagna para responder, cumulativamente, pelo cargo de Gerente de Emergências e Passivos Ambientais, Carlos Eduardo - 12.04.2022 a 27.04.20222174808/04/2022
063/2022 Dispensa de agente fiscal - Marcos Rogério _ CRMA Jaraguá do Sul2174808/04/2022
062/2022Portaria Substituição de Membro CPL _ Eduardo Carioni por Thiago de Andrade2174808/04/2022
061/2022Movimentação de Viviany de Carvalho para Sassafrás2174504/04/2022
060/2022Movimentação de Diógenes Rigo para GEAPO2174404/04/2022
059/2022Designar Caroline Moraes em substituição de Rafael Marchezam na função de membro da CRLA de Joaçaba conforme portaria nº 142/2021. 2174404/04/2022
058/2022Designa Fábio Castagna para responder, cumulativamente, pelo cargo de Gerente de Laboratório , no gozo de licença -prêmio, Marlon Daniel, de 30/03 a 13/04/20222174404/04/2022
057/2022Movimentação de Luis Fernando de Souza para CRMA Florianópolis2174404/04/2022
056/2022Movimentação de Giseli Gontarski para CRMA Mafra2174404/04/2022
055/2022Revogar portarias nº 205 2021 e nº 208 20212174030/03/2022
054/2022Adequação de dispositivos de geoposicionamento em caminhões limpa-fossa que prestam serviço em Santa Catarina2173929/03/2022
053/2022Portaria de movimentação de Giulian Sartor para CRMA Chapecó2173929/03/2022
052/2022Designar Josué de Souza Passos em substituição de César Bussolo na função de membro da CRLA de Criciúma conforme portaria nº 119/2021. 2173522/03/2022
051/2022Criar a Comissão Técnica, para fins de execução de ações de Regularização Fundiária no Parque Estadual do Acaraí2173522/03/2022
050/2022 Proposta da seguin_x005F_x005F_x005F_x005F_x0002_te Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual, processo: RPN/10040/CRF – RPPNE ITUTUPÃ2173318/03/2022
049/2022Portaria de movimentação de Nivaldo Pedreira para DBIO2173318/03/2022
048/2022PORTARIA – Autoriza o servidor Djalma Quadros Júnior a dirigir para a CRMA de Blumenau2173318/03/2022
047/2022Portaria de movimentação de Rafael Marchezam Adriano para CRMA TUB2173318/03/2022
046/2022Cessar LSV de Carla Cristiane Félix2173217/03/2022
045/2022PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – Joel Thibes e Thibes2173015/03/2022
044/2022PORTARIA – Autoriza o servidor Joel Thibes e Thibes a dirigir para o CRMA de Itajaí2173015/03/2022
043/2022Criar a Câmara técnica de Licenciamento Ambiental de Obras públicas Rodoviárias e obras estruturantes2172610/03/2022
042/2022Designa Mariane Hatsuno para responder, cumulativamente, pelo cargo de Gerente de Lic Amb Rural , no afastamento médico da titular, Gabriela Casarin, de 04/03 a 19/03/20222172610/03/2022
041/2022Sindicância Investigativa IMA 00010380 2021 - Apurar acidente acidente ocorrido FIAT Pálio QHE 81702172610/03/2022
040/2022Portaria de movimentação de Janaína Devi Pereira da Silva à DIEA2172610/03/2022
039/2022Portaria de dispensa e designação de FEC-2 a Ana Paula Marcon e Darlan Schwanck Boff, respectivamente2172408/03/2022
038/2022PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – VANDERLEI MORAES (CTISP)2172408/03/2022
037/2022PORTARIA – Autoriza o servidor Ademir Chaves a dirigir para a CRMA de Tubarão2172408/03/2022
036/2022PORTARIA – Autoriza o servidor da CIDASC à disposição do IMA, sr. Valdecir Antonio Munhoz, a dirigir para a CRMA de Mafra2172408/03/2022
035/2022Portaria Instituir NUPROJ2172408/03/2022
034/2022Portaria de movimentação de Eliza Branco Duarte Sell2172307/03/2022
033/2022Sindicância Investigativa IMA 00044576 2020 - Apurar suposta irregularidade na emissão da LAO nº 132 2010.2172204/03/2022
032/2022Portaria de movimentação de Vanessa Guimarães Machado à GEAMB2172103/03/2022
031/2022Portaria de Alteração de CRLA – Joinville2172002/03/2022
030/2022DESIGNAÇÃO FEC-1 – LUCIANA DALL’AGNOL DE MEIRA2172002/03/2022
029/2022PORTARIA – Designa servidores para exercerem atividades de fiscalização ambiental – após inserção do Art. 28-A na Lei 14.675/20092171925/02/2022
028/2022Portaria de Designação de Comissão para estudos e proposições - Licença Ambiental por Compromisso, cfe. alterações previstas no Cód.Estadual do Meio Ambiente., cfe. alterações previstas no Cód. Estad. do Meio Ambiente2171925/02/2022
027/2022Altera a composição do Grupo de Educação Ambiental2171723/02/2022
026/2022Portaria de movimentação de Fillipe Douglas Maia2171521/02/2022
025/2022PORTARIA – Autoriza o servidor Luis Henrique Spiller a dirigir para a GEFIS/IMA2171521/02/2022
024/2022Portaria de Designação de Comissão para estudos e proposições - rito de fiscalização ambiental, cfe. alterações previstas no Cód. Estad. do Meio Ambiente2171418/02/2022
023/2022Recondução dos trabalhos da Sindicância prevista no processo IMA 44801-20202171216/02/2022
022/2022Portarias de coordenação do programa Penso, Logo Destino - PLD Lages2171014/02/2022
021/2022Portarias de coordenação do programa Penso, Logo Destino - PLD Tubarão2171014/02/2022
020/2022Portarias de coordenação do programa Penso, Logo Destino - PLD Criciúma2171014/02/2022
019/2022Portarias de coordenação do programa Penso, Logo Destino - PLD Itajaí2171014/02/2022
018/2022Portarias de coordenação do programa Penso, Logo Destino - PLD SMO2171014/02/2022
017/2022Portaria que revoga, por incorreção, a Portaria IMA nº 015/2022 publicada no DOE 21.708, de 10/02/20222170911/02/2022
016/2022Prorrogação de prazo PAD ref. ao processo IMA 26560/20202170810/02/2022
015/2022PORTARIA – Designa servidores para exercerem atividades de fiscalização ambiental – após inserção do Art. 28-A na Lei 14.675/20092170810/02/2022
014/2022Designa Carline Führ para responder, cumulativamente, pelo cargo de Secretária da CCLA, nas férias do titular, Bruno Roberto Cunha, de 01/02 a 18/02/20222170810/02/2022
013/2022PORTARIA – Autoriza o servidor do CTISP, Vanderlei Moraes, a dirigir para a CRMA de Caçador2170608/02/2022
012/2022PORTARIA – Autoriza o servidor do CTISP, José Carlos Hurt, a dirigir para a CRMA de Mafra21703
011/2022Altera o artigo 11º da Portaria nº 102 – IMA 25.05.20202170202/02/2022
010/2022Portaria ref. à Licença para Tratamento de Interesses Particulares de Thiele S. P. F. Gaião2169828/01/2022
009/2022PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – EDUARDO DA ROSA CARIONI - GEFIS2169828/01/2022
008/2022Movimentação interna – Nelson Zanotelli - da CODAM de São Miguel do Oeste para a DBIO – PAEST2169626/01/2022
007/2022Portaria n° 007 2022 - Altera temporariamente a Portaria n° 119/2021 da CLRA - Criciúma2169119/01/2022
006/2022Portaria referente a pedidos de recursos administrativos diretamente pelo SinFAT2168814/01/2022
005/2022DISPENSA DE FEC-1 – Maristela Aparecida Silva2186713/01/2022
004/2022PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – CRISTIANI BERNARDO DE OLIVEIRA2168612/01/2022
003/2022PORTARIA – Autoriza a servidora Cristiani Bernardo de Oliveira a dirigir para a CRMA de Criciúma2168612/01/2022
002/2022Portaria de movimentação de Karina de Arruda Lima2168511/01/2022
001/2022DESIGNA a Comissão Permanente de Licitação do IMA/SC para 20222168105/01/2022