Portarias

NúmeroTítuloDOE NºData DOEDownload
204/2021Consulta Pública – RPPNE ICAP2162818/10/2021
203/2021Consulta Pública – RPPNE Pico da Bandeira2162715/10/2021
202/2021Consulta Pública – RPPNE Parque das Borboletas2162715/10/2021
201/2021Consulta Pública – RPPNE Paleotoca Serra Laurentino2162715/10/2021
200/2021Responder cumulativamente CODAM de Joinville - Férias da titular Gracieli2162715/10/2021
199/2021NOVO COMITÊ DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA2162513/10/2021
198/2021Arquivar Sindicância - Acidente FIAT UNO QIA 08652162513/10/2021
197/2021Homologar estágio probatório - Advogada Amanda Kumbartzki Ferreira2162513/10/2021
196/2021Substituição – Férias de Fábio Castagna da Silva2162411/10/2021
195/2021CRLA – MAFRA2162411/10/2021
194/2021PORTARIA – Comissão de Chamamento Público - PAEST2162308/10/2021
193/2021PORTARIA – Consulta Pública RPPNE Donna Blanka2162308/10/2021
192/2021PORTARIA – Reconhecimento RPPNE Frioeste2162308/10/2021
191/2021PORTARIA – Consulta Pública RPPNE Adelio Murakami2162106/10/2021
190/2021PORTARIA – Coordenação do programa Penso, Logo Destino2162106/10/2021
189/2021PORTARIA – Altera as Portarias 43 e 162 – Compensação pelo Uso da App2161904/10/2021
188/2021PORTARIA – Autoriza o servidor CTISP, sr. Erico João Damiani, a dirigir para a GEAPO/IMA2161904/10/2021
187/2021PORTARIA – Autoriza o servidor CTISP, sr. Antenor Frizon, a dirigir para a CODAM de Concórdia2161904/10/2021
186/2021PORTARIA – Revoga o Art. 2° da Portaria 140/2021 – Relatório de Atividades2161801/10/2021
185/2021PORTARIA – Autoridade Ambiental Fiscalizadora - Lucimar Savaris – REVOGANDO a 84/2021 de Diogo Fae2161427/09/2021
184/2021PORTARIA – TORNAR SEM EFEITO a Portaria 174/2021 de 09.09.2021 – Servidor já acumula outra CODAM2161021/09/2021
183/2021PORTARIA – Designação da comissão eleitoral CIPA 2021-20232161021/09/2021
182/2021PORTARIA – Movimentação do engenheiro Wesley Cardia - da CODAM da Grande Florianópolis para a GEPAM2161021/09/2021
181/2021PORTARIA - Comissão Técnica para coordenar Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro – PAEST2160817/09/2021
180/2021PORTARIA – Autoriza o servidor CTISP, sr. Cristiano Moamed El Hawat Moura, a dirigir para a CODAM de São Miguel do Oeste2160817/09/2021
179/2021PORTARIA – FERNANDO ARALDI SOMMARIVA – Responder cumulativamente pela CODAM de Caçador nas férias do titular Clésio2160817/09/2021
178/2021PORTARIA – Processo Administrativo Disciplinar – Relatórios de Balneabilidade 2013/14 – EPAGRI – H. T. E.2160716/09/2021
177/2021PORTARIA – Altera a Portaria 269/2019 e designa novos membros para RIMA Loteamento Residencial Paiquerê2160413/09/2021
176/2021PORTARIA – Designa membros para compor a CRLA – CODAM Joinville2160310/09/2021
175/2021PORTARIA – Designar equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Tamanduá2160209/09/2021
174/2021PORTARIA - MARCOS FAVRO – Responder cumulativamente pela CODAM de Tubarão, nas férias do titular Deovane2160209/09/2021
173/2021PORTARIA – Designa membros para compor a CRLA - CODAM Florianópolis2160209/09/2021
172/2021PORTARIA – Autoriza o servidor CTISP, sr. Luciano Valério, a dirigir para a CODAM de Mafra2160108/09/2021
171/2021PORTARIA – Autoriza o Gerente da CODAM Fpolis,Nathan Pierri Galvani, a conduzir veículo2160108/09/2021
170/2021PORTARIA – Portaria Resíduos - Termo de cooperação técnico-científico IMA e UDESC 42.20202160108/09/2021
169/2021PORTARIA – Designar Gestor (Dayse) e Fiscal (João Everaldo) do CT 01/2021 com empresa Tempo Brasil Comunicação e Design2159903/09/2021
168/2021PORTARIA DE MOVIMENTAÇÃO – VIVIANY DE CARVALHO BRAGA03/0900/00/0000
167/2021PORTARIA – Prorrogar LTIP – Elizabeth Cardoso Fernandes2159802/09/2021
166/2021PORTARIA – Instaurar Sindicância ref. ao Extravio de IPAD mini na CODAM Criciúma2159802/09/2021
165/2021PORTARIA – Instaurar Sindicância ref. ao Acidente com o FIAT UNO QIA 08652159631/08/2021
164/2021PORTARIA DE MOVIMENTAÇÃO – ALEXANDRE CONFUCIO2159225/08/2021
163/2021PORTARIA – ATUALIZA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 112159023/08/2021
162/2021PORTARIA - ALTERA PORTARIA 43.20212158920/08/2021
161/2021PORTARIA – INSTAURAR SINDICâNCIA REF. AO OFÍCIO INTERNO 222.21 DE JARAGUÁ DO SUL2158819/08/2021
160/2021REVOGAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 147/20212158819/08/2021
159/2021FEC-3 – DILMO LUIZ DA SILVA2158819/08/2021
158/2021PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – CARLOS MIGUEL SIMÕES DA SILVA2158819/08/2021
157/2021PORTARIA - ALTERA PORTARIA 100 - AUTORIDADE AMBIENTAL FISCALIZADORA2158718/08/2021
156/2021PORTARIA - ALTERA IN 79 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MAIO 212158413/08/2021
155/2021PORTARIA MOVIMENTAÇÃO JULIANO EMMERICK2158413/08/2021
154/2021PORTARIA PARA DIRIGIR- JANAÍNA ADÉLIO2158312/08/2021
153/2021PORTARIA DE MOVIMENTAÇÃO – DIÓGENES2158312/08/2021
152/2021PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 180 DIAS CONFORME PORTARIA 67/2020/IMA2158312/08/2021
151/2021PORTARIA DE COMISSÃO PROCESSO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CODAM FPOLIS2158211/08/2021
150/2021PORTARIA MOVIMENTAÇÃO BÁRBARA2158211/08/2021
149/2021PORTARIA PARA DIRIGIR - LIARA ROTTA PADILHA2158110/08/2021
148/2021CRLA CODAM DE ITAJAÍ2158110/08/2021
147/2021CONSTITUIR COMISSÃO PARA APURAR FATOS REFERENTES AO OFÍCIO Nº 1050/2021/08/PJ/LAG2158009/08/2021
146/2021PAD - SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTOS2157805/08/2021
145/2021ESTÁGIO PROBATÓRIO – LUANA VON LINSINGEN2157805/08/2021
144/2021LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES - MARCIO DE AZEREDO2157805/08/2021
143/2021MOVIMENTAÇÃO – KARINA DE ARRUDA LIMA2157805/08/2021
142/2021CRLA DE JOAÇABA2157704/08/2021
141/2021E-SFINGE – DISPENSA DE LICITAÇÃO2157704/08/2021
140/2021Retomada do trabalho presencial e emissão diária de relatório2157704/08/2021
139/2021Revoga a Portaria 133/2021 que dispõe sobre o teletrabalho2157603/08/2021
138/2021Instituir a Equipe Multiprofissional de Saúde Ocupacional do IMA2157502/08/2021
137/2021Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em Procedimento Sumário2157430/07/2021
136/2021Designar a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental - Jaraguá do Sul2157329/07/2021
135/2021INSTITUIR A REDE INTERNA DE ATENDIMENTO A ACIDENTES E EMERGÊNCIAS COM PRODUTOS PERIGOSOS 2157329/07/2021
134/2021GRUPO TÉCNICO PARA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – LAGOA DA CONCEIÇÃO2157329/07/2021
133/2021Dispõe sobre o teletrabalho no IMA2157228/07/2021
132/2021RESPONDER CUMULATIVAMENTE POR CARGO COMISSIONADO – MARCOS FAVRO2156923/07/2021
131/2021RESPONDER CUMULATIVAMENTE POR CARGO COMISSIONADO – LIARA ROTTA PADILHA2156923/07/2021
130/2021DESIGNAR ELIAS ROMÃO RESPONSÁVEL MEDIDAS SANITÁRIAS2156822/07/2021
129/2021SUSPENDE EFEITOS DA PORTARIA 089/20212156822/07/2021
128/2021COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO2156822/07/2021
127/2021Designar grupo técnico para atuar na análise de empreendimentos de geração de energia2156721/07/2021
126/2021Dispensa e designação de FEC-12156721/07/2021
125/2021Designar Fernando Araldi Sommariva, ocupante do cargo de Coordenador Regional do Meio Ambiente de Lages, para responder cumulativamente pelo cargo de Coordenador Regional do Meio Ambiente de Caçador2156620/07/2021
124/2021Designar servidores para as funções de Fiscal e Gestor do Contrato IMA 0007/2021 com a empresa SP LIMPESERV2156620/07/2021
123/2021DESIGNAR ENCARREGADO – CONTROLE DE DADOS2156214/07/2021
122/2021RESPONSÁVEL PELO PROTOCOLO E ARQUIVO DE BLUMENAU – VIVIANY2156113/07/2021
121/2021Dispensar e Designar Servidores - Função Executiva de Confiança – FEC-22156113/07/2021
120/2021Concessão de Licença Para Tratamento de Interesses Particulares - Carla Felix2156113/07/2021
119/2021Nomear a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA2156012/07/2021
118/2021Designar os membros titulares da Câmara Técnica de Compensação Ambiental2155707/07/2021
117/2021Designar servidores como responsáveis pelo registro de dados relativos aos atos do Instituto no Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão2155606/07/2021
116/2021Designar servidores para comporem a Comissão de Auditoria de processos de licenciamento 2155606/07/2021
115/2021Arquivar a Sindicância Investigativa IMA 26196/20202155230/06/2021
114/2021Portaria para dirigir - Darlan Boff2155129/06/2021
113/2021Designar servidores para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração 2021TR0004722155129/06/2021
112/2021Designar comissão encarregada da avaliação do estágio probatório2155129/06/2021
111/2021Designar servidores para a função de Fiscal dos Contratos2155129/06/2021
110/2021Portaria de atualização do Plano de retirada de exóticas2154828/06/2021
109/2021Portaria Conjunta IMA-SDE - PROJUR2154824/06/2021
108/2021Carlos Eduardo Rocha - Responder cumulativamente por cargo comissionado2154622/06/2021
107/2021 Portaria de movimentação Maristela2154622/06/2021
106/2021POSSE/PROPRIEDADE 2154317/06/2021
105/2021COMISSÃO PARA AUDITAR PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DE TUBARÃO2154216/06/2021
104/2021PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO – CARLINE FUHR – CCLA2154216/04/2021
103/2021RESPONSÁVEL PELO PROTOCOLO E ARQUIVO DE BLUMENAU – CARLA FELIX2154115/06/2021
102/2021PORTARIA PARA DIRIGIR – RAFAEL FERNANDES TEIXEIRA2154115/06/2021
101/2021INSTITUI COMISSÃO PPA-PLOA2154014/06/2021
100/2021INSTITUIR NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL2154014/06/2021
099/2021AUTORIDADE FISCALIZADORA – ROGÉRIO JUNG2153810/06/2021
098/2021CRLA DE JARAGUÁ DO SUL2153810/06/2021
097/2021PORTARIA PARA DIRIGIR – ODIRLEI JEREMIAS2153810/06/2021
096/2021REABERTURA DAS Ucs2153608/06/2021
095/2021DELEGAR COMPETÊNCIA ASSINATURA – FERNANDO ARALDI2153608/06/2021
094/2021PORTARIA PARA DIRIGIR – EDER IVAN MARMITT2153402/06/2021
093/2021AGENTE FISCAL – ODIRLEI JEREMIAS2153402/06/2021
092/2021CRLA DE RIO DO SUL2153402/06/2021
091/2021CRLA – SÃO MIGUEL DO OESTE2153402/06/2021
090/2021CRLA – ITAJAÍ2153402/06/2021
089/2021Institui trabalho remoto na PROJUR2153128/05/2021
088/2021AUTORIZAÇÃO DE PASSEIO A CAVALO DO PARQUE DO RIO VERMELHO2152926/05/2021
087/2021Responder cumulativamente por cargos comissionado - Mariane Hatsuno2152724/05/2021
086/2021Portaria para dirigir - Wilson Pereira2152114/05/2021
085/2021Portaria de designação de FEC-2 - Vanessa Regina Ostrowski2152114/05/2021
084/2021 Autoridade Ambiental Fiscalizadora - Diogo Fae2152114/05/2021
083/2021Portaria Substituição Marlon2152114/05/2021
082/2021Portaria Agente Luiz Fernando Broetto2152114/05/2021
081/2021Processo Administrativo Disciplinar - FATMA 5512 2019 - Prorrogação de PAD em 60 dias2152013/05/2021
080/2021Portaria Receita e INCRA2151912/05/2021
079/2021 Gestor e fiscal do CT01 - TEMPO BRASIL COMUNICAÇÃO E DESIGN2151921/05/2021
078/2021Portaria Substitutição PGRS2151607/05/2021
077/2021Carlos Eduardo Rocha - Responder cumulativamente por cargo comissionado2151607/05/2021
076/2021AGENTE FISCAL – FRANKIE LUIS MARIN2151607/05/2021
075/2021Movimentação de MICHELE LAYS BENDOTTI2151607/05/2021
074/2021PORTARIA COMISSÃO VISITANTES2151607/05/2021
073/2021ERRATA DA PORTARIA 73-20212153507/06/2021
073/2021PORTARIA PARA DIRIGIR – FRANKIE LUIS 2151607/05/2021
072/2021PORTARIA VOLUNTARIADO2151304/05/2021
071/2021COMISSÃO MONITORAMENTO – TC PARQUE ARAUCÁRIAS2151203/05/2021
070/2021NOMEAR MARISTELA APARECIDA SILVA COMO ENCARREGADO2151405/05/2021
069/2021MOVIMENTAR CLEUNICE ANDRETTA2150827/04/2021
068/2021 CRLA_Chapecó2150319/04/2021
067/2021 Movimentação dos servidores Wesley, Cristine Yohana Ribas, Jeanny Osri, Eliana e Luana2150319/04/2021
066/2021Gestor e fiscal do CT06 - ANALISABR2150319/04/2021
065/2021CRLA Blumenau - revoga portaria 30-20212150319/04/2021
064/2021 Portaria de designação de FEC-2 - Adriana Philippi Luz2150319/04/2021
063/2021Comissao de monitoramento - Parque Estadual Rio Canoas - Revoga portaria 209-202150216/04/2021
062/2021 CRLA Jaraguá do Sul2150115/04/2021
061/2021Portaria de designação de FEC-3 - Letícia Gazola2150014/04/2021
060/2021Processo Sindicânica Investigativa - Prorrogação de 30 dias2149709/04/2021
059/2021 Movimentação Leandro Weingartner2149709/04/2021
058/2021 Portaria de designação de FEC-1 - Daniel Veneroso2149709/04/2021
057/2021Portaria de designação de FEC-1 - Felipe Lemser2149709/04/2021
056/2021 Movimentação Evandro Alves Machado2149709/04/2021
055/2021COMISSÃO TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE2149608/04/2021
054/2021COMITÊ DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA2149608/04/2021
053/2021PORTARIA PARA DIRIGIR – DOUGLAS TEIXEIRA DE MACEDO2149608/04/2021
052/2021Responder cumulativamente por cargos comissionados2149507/04/2021
051/2021RESPONDER CUMULATIVAMENTE POR CARGO COMISSIONADO – REVOGADA!2149406/04/2021
050/2021Portaria de designação de FEC-1 - Felipe Ciola2149406/04/2021
049/2021DESIGNAÇÃO E DISPENSA DE FECS2148930/03/2021
048/2021HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – DEOVANE ROSELO WAGNER2148829/03/2021
048/2021HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – DEOVANE ROSELO WAGNER2148829/03/2021
047/2021DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA AO DIRETOR ADM.2148625/03/2021
046/2021CRLA DE CRICIÚMA2148625/03/2021
045/2021ORIENTADORES DE QUALIDADE DO SOLO2148524/03/2021
044/2021ATUALIZA IN 622148524/03/2021
043/2021DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO PELO USO DE APP2148322/03/2021
042/2021MOVIMENTAR CARMEM LUISA DA SILVA2148219/03/2021
041/2021MOVIMENTAR INTERNAMENTE NILO VIANNA TEIXEIRA E DARLAN SCHWANCK BOFF2148118/03/2021
040/2021Portaria assinar escritura2148017/03/2021
039/2021Regulamenta a realização de pesquisas nas unidades de conservação estaduais2148017/03/2021
038/2021PRORROGAÇÕES DE PRAZOS – ESPÉCIES EXÓTICAS2147815/03/2021
037/2021Portaria de distribuição competências PROJUR2147712/03/2021
036/2021Portaria para dirigir - José Ionai de Alencastro Santos2147409/03/2021
035/2021Portaria para dirigir - Ricardo Sieves2147409/03/2021
034/2021Suspender portaria 10 de 20202147409/03/2021
033/2021PRORROGAÇÃO DA PORTARIA 215/20202147308/03/2021
032/2021Comissão contratação empresa serviços topográficos2147104/03/2021
031/2021CRLA - Itajaí2147104/03/2021
030/2021CRLA Blumenau2147003/03/2021
029/2021Portaria Agente Ricardo Sieves2147003/03/2021
028/2021Autoridade Ambiental Fiscalizadora - Ricardo Sieves2147003/03/2021
027/2021Portaria IN´s 25 e 262147003/03/2021
026/2021CRLA da CODAM de Florianópolis2146625/02/2021
025/2021Portaria para dirigir - José Pedro Train2146524/02/2021
024/2021Instauração de Processo Administrativo Disciplinar 2146322/02/2021
023/2021Portaria que estabelece o regime de trabalho e atendimento remoto2146118/02/2021
022/2021Conceder Licença Para Tratamento de Interesses Particulares à servidora Fernanda Ernandes Corrad2146118/02/2021
021/2021Portaria que torna sem efeito a portaria 18/20212146017/02/2021
020/2021Instauração de sindicância investigativa2145712/02/2021
019/2021Aprovação do Manual de Auditoria e Fiscalização Ambiental 2145308/02/2021
017/2021Conceder Licença Para Tratamento de Interesses Particulares ao servidor Paulo Trentin2145003/02/2021
016/2021Portaria de designação da Comissão Permanente de Licitação2144902/02/2021
015/2021Substituição do cargo de Secretário da CCLA2144628/01/2021
014/2021Designação do servidor Anderson Staub para exercer a Função Executiva de Confiança – FEC 22143919/12/2021
013/2021CRLA Jaraguá do Sul2143614/01/2021
012/2021Errata Portaria 003-212143614/01/2021
011/2021 CRLA Concória2143513/01/2021
010/2021Agente Fiscal Priscilla Aitelli2143513/01/2021
009/2021 Portaria prorrogação limpa-fossa2143411/01/2021
008/2021Portaria Substituição Gabriela Brasil2143412/01/2021
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